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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Governo dos Açores distingue 44 juntas de freguesia com Prémio de Excelência
Governo dos Açores distingue 44 juntas de freguesia com Prémio de Excelência
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Alonso Miguel entregou autotanque pesado à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa
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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Governo dos Açores promove segunda edição do Festival das Reservas da Biosfera de Portugal na ilha de São Jorge
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15 de Maio 2024
Governo dos Açores distingue 44 juntas de freguesia com Prémio de Excelência
10 de Maio 2024
Alonso Miguel entregou autotanque pesado à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa
7 de Maio 2024
Governo dos Açores promove segunda edição do Festival das Reservas da Biosfera de Portugal na ilha de São Jorge
Nota de Boas Vindas
Bem vindo ao sítio web da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática do XIV Governo Regional dos Açores
Nota de Imprensa
15 de Maio 2024
Governo dos Açores distingue 44 juntas de freguesia com Prémio de Excelência
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, distinguiu, esta terça-feira, 44 juntas de freguesia dos Açores que se destacaram pelo seu desempenho e dedicação à preservação do ambiente, numa cerimónia realizada, pela primeira vez, em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria. Alonso Miguel, que presidiu à entrega dos Prémios de Excelência, no âmbito do programa “ECO-Freguesia”, destacou que “este programa representa um instrumento fundamental de cooperação entre o Governo Regional e as juntas de freguesia, tendo como objetivo reconhecer e distinguir os esforços das freguesias e das suas populações na limpeza, remoção e encaminhamento para destino adequado dos resíduos abandonados nos seus territórios, incluindo as linhas de água e a orla costeira, assim como proporcionar a participação das populações em ações de sensibilização e educação ambiental”. Alonso Miguel enalteceu as juntas, que, “pela proximidade às populações locais e pelo conhecimento detalhado dos respetivos territórios, são parceiros estratégicos e desempenham um papel fulcral, muitas vezes com escassos recursos, para um desafio colossal que representa a preservação do Ambiente”. “As ações realizadas pelas 135 Freguesias inscritas no «ECO-Freguesia», em 2023, permitiram a remoção de aproximadamente 867 toneladas de resíduos abandonados em espaços públicos, bem como assegurar a monitorização e limpeza de cerca de 241 quilómetros de linhas de água e de mais de 190 quilómetros de orla costeira, tendo também sido dinamizadas 535 ações de sensibilização e educação ambiental, o que representa um aumento de 32% face a 2022”, prosseguiu. O governante destacou que os resultados obtidos “denotam efetivamente uma evolução muito positiva, ao nível da consciencialização ambiental das populações e da participação pública no domínio do ambiente, que são aspetos fundamentais para uma mudança de comportamentos e para um novo paradigma de desenvolvimento sustentável”. Alonso Miguel afirmou que, atendendo à importância atribuída pelo Governo Regional dos Açores ao programa “ECO-Freguesia”, o Executivo tem vindo a procura soluções que possam melhorar ainda mais o seu funcionamento, para além de se assumir cada vez mais “um compromisso firme de reforçar o investimento financeiro dedicado ao programa”. O Secretário Regional explicou que, ainda em 2022, com o sentido de aperfeiçoar o programa, “foram auscultadas todas as juntas de freguesias da Região relativamente ao seu funcionamento” e que, com base nos contributos recolhidos, bem como na experiência adquirida, “foram efetuadas melhorias significativas no regulamento do programa, aproximando-o ainda mais às necessidades das freguesias”, alterações estas que levaram a que, por exemplo, já na edição de 2023, os resíduos recolhidos e entregues seletivamente em operador licenciado, consoante a sua tipologia e quantidade, passassem a ser valorados, “fomentado assim a recolha seletiva de resíduos”, tendo sido, ainda, duplicado de 500 euros para 1.000 euros o valor do prémio monetário a atribuir no reconhecimento da excelência. Alonso Miguel sublinhou, também, que, “em 2023, foi feito um importante reforço financeiro no âmbito do «ECO-Freguesia», tendo sido disponibilizados 550 mil euros para esse efeito, o que representou, à altura, a maior rubrica alguma vez inscrita no Plano Anual Regional, desde que o programa foi criado”. “Também em 2023, procedeu-se à entrega de 138 equipamentos de manutenção de espaços públicos, a todas a juntas de freguesia dos Açores inscritas na edição de 2022, materializando, assim, outro compromisso que assumi com os nossos autarcas de freguesia, o que resultou na distribuição de 50 corta-sebes, 17 roçadoras e 71 motosserras elétricas, de acordo com a preferência e necessidade de cada uma das 138 juntas de freguesias participantes”, num investimento superior a 87 mil euros”, referiu ainda. Alonso Miguel referiu que apesar de ter sido assegurado um investimento considerável no programa em 2023, que representa um máximo histórico, “na verdade, esse valor continua a ser insuficiente para as necessidades e para os encargos assumidos pelas funtas de freguesia neste domínio” “Por isso, decidimos ir mais além e aumentar novamente, e de modo muito significativo, o valor adstrito ao programa «ECO-Freguesia», em resposta aos anseios dos nossos autarcas”, acrescentou. Neste sentido, “assumiu-se o compromisso de, já em 2024, aumentar este valor para um milhão de euros, o que representa um acréscimo de cerca de 82% relativamente ao valor inscrito no ano transato”. “Estamos convictos de que este reforço financeiro será um contributo fundamental para capacitar e muscular decisivamente as Juntas de Freguesia, para que possam enfrentar, com firmeza, os enormes desafios que constituem a limpeza e manutenção de espaços públicos, a proteção de pessoas e bens e a preservação do nosso património ambiental”, sublinhou, dirigindo-se aos autarcas presentes. De acordo com Alonso Miguel, os prémios de excelência entregues, e que significam um investimento de 44 mil euros constituem, portanto, “um justo reconhecimento dos esforços realizados por cada uma das juntas premiadas, e do empenho dedicado a esta causa pelas respetivas populações, bem como representam também um testemunho de gratidão e respeito pelo trabalho coletivo que tem sido realizado”. No âmbito deste evento, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática apresentou ainda, na presença dos representantes das freguesias de excelência da Região, o novo logotipo do programa “ECO-Freguesia”, desenvolvido com o objetivo de modernizar e adequar a sua imagem ao novo regulamento. Em 2023, foram distinguidas com o Prémio de Excelência 44 freguesias, de oito ilhas da Região, mais seis que em 2022, designadamente: Fajã Grande e Lajedo, da Ilha das Flores; Praia do Norte, Ribeirinha, Capelo, Praia do Almoxarife, Salão, Pedro Miguel e Angústias, do Faial; Rosais, de São Jorge; Prainha, Piedade, Calheta de Nesquim e Candelária, da ilha do Pico; Santa Cruz da Graciosa e São Mateus, da ilha Graciosa; Raminho, Doze Ribeiras, Vila de São Sebastião, São Bartolomeu de Regatos, São Mateus da Calheta, Feteira, São Bento, Santa Bárbara, Ribeirinha, Vila do Porto Judeu, São Brás, Agualva, Fontinhas, Fonte do Bastardo, Vila das Lajes, Vila Nova e Porto Martins, da ilha Terceira; Relva, Conceição, Ribeirinha, Maia, Calhetas, Água de Pau, Ribeira Chã, Ribeira Seca, Santana e Achadinha, de São Miguel; e Santo Espírito, da ilha de Santa Maria.
15 de Maio 2024
Governo dos Açores distingue 44 juntas de freguesia com Prémio de Excelência
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, distinguiu, esta terça-feira, 44 juntas de freguesia dos Açores que se destacaram pelo seu desempenho e dedicação à preservação do ambiente, numa cerimónia realizada, pela primeira vez, em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria. Alonso Miguel, que presidiu à entrega dos Prémios de Excelência, no âmbito do programa “ECO-Freguesia”, destacou que “este programa representa um instrumento fundamental de cooperação entre o Governo Regional e as juntas de freguesia, tendo como objetivo reconhecer e distinguir os esforços das freguesias e das suas populações na limpeza, remoção e encaminhamento para destino adequado dos resíduos abandonados nos seus territórios, incluindo as linhas de água e a orla costeira, assim como proporcionar a participação das populações em ações de sensibilização e educação ambiental”. Alonso Miguel enalteceu as juntas, que, “pela proximidade às populações locais e pelo conhecimento detalhado dos respetivos territórios, são parceiros estratégicos e desempenham um papel fulcral, muitas vezes com escassos recursos, para um desafio colossal que representa a preservação do Ambiente”. “As ações realizadas pelas 135 Freguesias inscritas no «ECO-Freguesia», em 2023, permitiram a remoção de aproximadamente 867 toneladas de resíduos abandonados em espaços públicos, bem como assegurar a monitorização e limpeza de cerca de 241 quilómetros de linhas de água e de mais de 190 quilómetros de orla costeira, tendo também sido dinamizadas 535 ações de sensibilização e educação ambiental, o que representa um aumento de 32% face a 2022”, prosseguiu. O governante destacou que os resultados obtidos “denotam efetivamente uma evolução muito positiva, ao nível da consciencialização ambiental das populações e da participação pública no domínio do ambiente, que são aspetos fundamentais para uma mudança de comportamentos e para um novo paradigma de desenvolvimento sustentável”. Alonso Miguel afirmou que, atendendo à importância atribuída pelo Governo Regional dos Açores ao programa “ECO-Freguesia”, o Executivo tem vindo a procura soluções que possam melhorar ainda mais o seu funcionamento, para além de se assumir cada vez mais “um compromisso firme de reforçar o investimento financeiro dedicado ao programa”. O Secretário Regional explicou que, ainda em 2022, com o sentido de aperfeiçoar o programa, “foram auscultadas todas as juntas de freguesias da Região relativamente ao seu funcionamento” e que, com base nos contributos recolhidos, bem como na experiência adquirida, “foram efetuadas melhorias significativas no regulamento do programa, aproximando-o ainda mais às necessidades das freguesias”, alterações estas que levaram a que, por exemplo, já na edição de 2023, os resíduos recolhidos e entregues seletivamente em operador licenciado, consoante a sua tipologia e quantidade, passassem a ser valorados, “fomentado assim a recolha seletiva de resíduos”, tendo sido, ainda, duplicado de 500 euros para 1.000 euros o valor do prémio monetário a atribuir no reconhecimento da excelência. Alonso Miguel sublinhou, também, que, “em 2023, foi feito um importante reforço financeiro no âmbito do «ECO-Freguesia», tendo sido disponibilizados 550 mil euros para esse efeito, o que representou, à altura, a maior rubrica alguma vez inscrita no Plano Anual Regional, desde que o programa foi criado”. “Também em 2023, procedeu-se à entrega de 138 equipamentos de manutenção de espaços públicos, a todas a juntas de freguesia dos Açores inscritas na edição de 2022, materializando, assim, outro compromisso que assumi com os nossos autarcas de freguesia, o que resultou na distribuição de 50 corta-sebes, 17 roçadoras e 71 motosserras elétricas, de acordo com a preferência e necessidade de cada uma das 138 juntas de freguesias participantes”, num investimento superior a 87 mil euros”, referiu ainda. Alonso Miguel referiu que apesar de ter sido assegurado um investimento considerável no programa em 2023, que representa um máximo histórico, “na verdade, esse valor continua a ser insuficiente para as necessidades e para os encargos assumidos pelas funtas de freguesia neste domínio” “Por isso, decidimos ir mais além e aumentar novamente, e de modo muito significativo, o valor adstrito ao programa «ECO-Freguesia», em resposta aos anseios dos nossos autarcas”, acrescentou. Neste sentido, “assumiu-se o compromisso de, já em 2024, aumentar este valor para um milhão de euros, o que representa um acréscimo de cerca de 82% relativamente ao valor inscrito no ano transato”. “Estamos convictos de que este reforço financeiro será um contributo fundamental para capacitar e muscular decisivamente as Juntas de Freguesia, para que possam enfrentar, com firmeza, os enormes desafios que constituem a limpeza e manutenção de espaços públicos, a proteção de pessoas e bens e a preservação do nosso património ambiental”, sublinhou, dirigindo-se aos autarcas presentes. De acordo com Alonso Miguel, os prémios de excelência entregues, e que significam um investimento de 44 mil euros constituem, portanto, “um justo reconhecimento dos esforços realizados por cada uma das juntas premiadas, e do empenho dedicado a esta causa pelas respetivas populações, bem como representam também um testemunho de gratidão e respeito pelo trabalho coletivo que tem sido realizado”. No âmbito deste evento, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática apresentou ainda, na presença dos representantes das freguesias de excelência da Região, o novo logotipo do programa “ECO-Freguesia”, desenvolvido com o objetivo de modernizar e adequar a sua imagem ao novo regulamento. Em 2023, foram distinguidas com o Prémio de Excelência 44 freguesias, de oito ilhas da Região, mais seis que em 2022, designadamente: Fajã Grande e Lajedo, da Ilha das Flores; Praia do Norte, Ribeirinha, Capelo, Praia do Almoxarife, Salão, Pedro Miguel e Angústias, do Faial; Rosais, de São Jorge; Prainha, Piedade, Calheta de Nesquim e Candelária, da ilha do Pico; Santa Cruz da Graciosa e São Mateus, da ilha Graciosa; Raminho, Doze Ribeiras, Vila de São Sebastião, São Bartolomeu de Regatos, São Mateus da Calheta, Feteira, São Bento, Santa Bárbara, Ribeirinha, Vila do Porto Judeu, São Brás, Agualva, Fontinhas, Fonte do Bastardo, Vila das Lajes, Vila Nova e Porto Martins, da ilha Terceira; Relva, Conceição, Ribeirinha, Maia, Calhetas, Água de Pau, Ribeira Chã, Ribeira Seca, Santana e Achadinha, de São Miguel; e Santo Espírito, da ilha de Santa Maria.
Nota de Imprensa
10 de Maio 2024
Alonso Miguel entregou autotanque pesado à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu, esta quinta-feira, à cerimónia de entrega de um autotanque pesado à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa, referindo que este é “um equipamento que representa uma ambição antiga e uma necessidade premente para o adequado funcionamento do único corpo de bombeiros da ilha e instrumento indispensável à proteção e salvaguarda de pessoas e bens na ilha Graciosa”. O titular da pasta da Proteção Civil afirmou que esta cerimónia teve um simbolismo especial, por dar início à concretização do plano de renovação de veículos da frota vermelha dos corpos de bombeiros dos Açores, no âmbito das competências da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, através do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, com a entrega da primeira viatura vermelha de um conjunto de nove viaturas já adjudicadas, que incluem autotanques, prontos-socorros e Auto-Salvamentos, às quais se junta 1 reboque multivítimas, "num investimento global previsto de 3,4 milhões de euros”, acrescentando que o autotanque entregue na ocasião representa um investimento superior a 310 mil euros. Alonso Miguel referiu que “desde 2010 que não se verificava, por parte dos sucessivos governos regionais, a aquisição de viaturas vermelhas para equipar e renovar a frota das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região, razão pela qual se trata de um investimento estratégico e fundamental para o sistema de proteção civil e para o funcionamento dos corpos de bombeiros da Região”. Neste sentido, acrescentou o governante que “ao longo de 2024, para além da chegada de outras três viaturas vermelhas à Região, que serão entregues na Praia da Vitória, em Ponta Delgada e na Ribeira Grande, haverá também a entrega de um reboque multivitimas, na ilha das Flores. "Contamos receber as restantes cinco viaturas em 2025”, prosseguiu. E avançou: "ainda durante este ano de 2024, temos o firme propósito de lançar um novo concurso, para mais cinco viaturas vermelhas, pelo que, assim sendo, em apenas três anos, serão distribuídas, de acordo com critérios operacionais, necessidade e adequabilidade, 14 viaturas vermelhas pelos nossos corpos de bombeiros”. O governante referiu também que, “para 2024 estão previstos cerca de 370 mil euros de investimento para a aquisição de equipamentos para o SRPCBA e para os corpos de bombeiros, nomeadamente kits de emergência de proteção civil, aricas e outros equipamentos indispensáveis ao bom desempenho operacional”. O Secretário Regional declarou que “todos estes investimentos representam um esforço financeiro considerável, que, aliado a uma forte aposta na formação e especialização dos bombeiros e na sensibilização e informação das populações, demonstram o claro e inabalável compromisso do Governo Regional dos Açores com a melhoria e reforço das condições humanas e materiais essenciais ao bom desempenho operacional dos corpos de bombeiros e com o reforço da capacidade de ação do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, em prol da proteção e salvaguarda das populações”. "Sendo esta a primeira oportunidade pública que tenho junto de vós, não posso deixar de expressar uma palavra de gratidão e de homenagem aos bombeiros que no sábado passado estiveram no combate ao incêndio do HDES”, acrescentou ainda. De acordo com Alonso Miguel, “o desempenho daquelas mulheres e homens é verdadeiramente inspirador, demonstra bem o espírito solidário e a coragem e foi a expressão prática da competência e do compromisso dos bombeiros dos Açores para com a mais nobre das missões: a salvaguarda da vida humana”. Alonso Miguel terminou a intervenção felicitando a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa pela integração deste importante equipamento na respetiva frota de viaturas vermelhas, referindo que “constitui mais um contributo fundamental para a sua capacitação ao nível da atuação e resposta de emergência, e no reforço das condições de socorro e bem-estar dos graciosenses”. “Podem continuar a contar com o empenho e compromisso por parte do Governo Regional, para que, lado a lado, consigamos garantir todas as condições necessárias para o cumprimento das missões que vos estão confiadas e para assegurar um sistema de proteção civil eficaz na nossa Região”, concluiu.
10 de Maio 2024
Alonso Miguel entregou autotanque pesado à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu, esta quinta-feira, à cerimónia de entrega de um autotanque pesado à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa, referindo que este é “um equipamento que representa uma ambição antiga e uma necessidade premente para o adequado funcionamento do único corpo de bombeiros da ilha e instrumento indispensável à proteção e salvaguarda de pessoas e bens na ilha Graciosa”. O titular da pasta da Proteção Civil afirmou que esta cerimónia teve um simbolismo especial, por dar início à concretização do plano de renovação de veículos da frota vermelha dos corpos de bombeiros dos Açores, no âmbito das competências da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, através do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, com a entrega da primeira viatura vermelha de um conjunto de nove viaturas já adjudicadas, que incluem autotanques, prontos-socorros e Auto-Salvamentos, às quais se junta 1 reboque multivítimas, "num investimento global previsto de 3,4 milhões de euros”, acrescentando que o autotanque entregue na ocasião representa um investimento superior a 310 mil euros. Alonso Miguel referiu que “desde 2010 que não se verificava, por parte dos sucessivos governos regionais, a aquisição de viaturas vermelhas para equipar e renovar a frota das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região, razão pela qual se trata de um investimento estratégico e fundamental para o sistema de proteção civil e para o funcionamento dos corpos de bombeiros da Região”. Neste sentido, acrescentou o governante que “ao longo de 2024, para além da chegada de outras três viaturas vermelhas à Região, que serão entregues na Praia da Vitória, em Ponta Delgada e na Ribeira Grande, haverá também a entrega de um reboque multivitimas, na ilha das Flores. "Contamos receber as restantes cinco viaturas em 2025”, prosseguiu. E avançou: "ainda durante este ano de 2024, temos o firme propósito de lançar um novo concurso, para mais cinco viaturas vermelhas, pelo que, assim sendo, em apenas três anos, serão distribuídas, de acordo com critérios operacionais, necessidade e adequabilidade, 14 viaturas vermelhas pelos nossos corpos de bombeiros”. O governante referiu também que, “para 2024 estão previstos cerca de 370 mil euros de investimento para a aquisição de equipamentos para o SRPCBA e para os corpos de bombeiros, nomeadamente kits de emergência de proteção civil, aricas e outros equipamentos indispensáveis ao bom desempenho operacional”. O Secretário Regional declarou que “todos estes investimentos representam um esforço financeiro considerável, que, aliado a uma forte aposta na formação e especialização dos bombeiros e na sensibilização e informação das populações, demonstram o claro e inabalável compromisso do Governo Regional dos Açores com a melhoria e reforço das condições humanas e materiais essenciais ao bom desempenho operacional dos corpos de bombeiros e com o reforço da capacidade de ação do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, em prol da proteção e salvaguarda das populações”. "Sendo esta a primeira oportunidade pública que tenho junto de vós, não posso deixar de expressar uma palavra de gratidão e de homenagem aos bombeiros que no sábado passado estiveram no combate ao incêndio do HDES”, acrescentou ainda. De acordo com Alonso Miguel, “o desempenho daquelas mulheres e homens é verdadeiramente inspirador, demonstra bem o espírito solidário e a coragem e foi a expressão prática da competência e do compromisso dos bombeiros dos Açores para com a mais nobre das missões: a salvaguarda da vida humana”. Alonso Miguel terminou a intervenção felicitando a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa pela integração deste importante equipamento na respetiva frota de viaturas vermelhas, referindo que “constitui mais um contributo fundamental para a sua capacitação ao nível da atuação e resposta de emergência, e no reforço das condições de socorro e bem-estar dos graciosenses”. “Podem continuar a contar com o empenho e compromisso por parte do Governo Regional, para que, lado a lado, consigamos garantir todas as condições necessárias para o cumprimento das missões que vos estão confiadas e para assegurar um sistema de proteção civil eficaz na nossa Região”, concluiu.